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documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContribuições sociais

    (DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoEstelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoIncompatibilidades

    qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.O...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoBeneficiários

    modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos