Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicaEssas campanhas têm como escopo a prevenção de litígios, a redução do número de conflitos judiciais, a conscientização sobre...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoQuitaçãoo lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante (CC, art. 320).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoCooperação nas fases do processodo Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEfeitos do inadimplementode adimplemento de todas as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor (art. 4º, I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é A pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoassinatura do representado.O representado é obrigado a satisfazer todas as obrigações assumidas pelo representante, se este...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídico1...545556...78