Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoassinatura do representado.O representado é obrigado a satisfazer todas as obrigações assumidas pelo representante, se este...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor (art. 4º, I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é A pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeCabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre A homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCooperação nas fases do processodo Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...545556...76
