Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoServiço efetivoem que este ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicodo Consumidor como princípio econômico atribui-lhe a função de regulador do mercado.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoPartesrelação de emprego é a espécie de relação de trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT) e empregador (art...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoTeletrabalhono controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhomedicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoTempo à disposiçãodo empregador....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalConsolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoAto obscenoA análise de constitucionalidade do delito se encontra pendente de julgamento do STF.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...242526...78
