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divulgação de segredo qualificada” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    A pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDireitos políticos

    compõem os direitos fundamentais, estão previstos nos artigos 14 a 16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    como negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoServiços públicos

    coletivas.Combinados estes conceitos com os preceitos constitucionais orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37), é segundo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    As eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância