Busca AIConceitosTodas as Áreas“divulgação de segredo qualificada” em ConceitosConceitoAumento de penaNo art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãocaldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradooutrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoDiversidade da base de financiamentode um forte sentimento de caridade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoforma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 176 e 212, da CF...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, bem como de um efetivo sistema de fiscalização de observância à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...727374...84
