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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoIndenização de Transporte

    pelo servidor que, no interesse da Administração Pública e da sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoMinistério público

    Cabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoDivulgação de segredo

    da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Além de ser influenciado pelas suas bases históricas, o Direito do Trabalho é dinâmico e deve se adaptar às circunstâncias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização