Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadepode ser classificada, como o faz José Afonso da Silva, em:- liberdade da pessoa física - envolve a liberdade de locomoção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãofins de comprovação e demonstração da argumentação por elas defendidas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialde toda a sua estrutura normativa, busca por meios de garantir a ambicionada celeridade e eficácia da tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoRegras geraiscaracterísticas a não modificação de qualquer dos atributos da obrigação sub-rogada.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObjeto lícito, possível e determinadopermitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição em contrato da herança de pessoa viva...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoO ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...838485...104
