Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoflagrante delito (ação praticada no curso dos trabalhos da CPI).Com base na previsão constitucional citada, é possível constatar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegime de previdência privadaSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoConteúdo e abrangêncialide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciastribunais de contas e procuradores da República, entre outros.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCF/1988, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoComposiçãocomo de outras carreiras relacionadas com a função jurisdicional.Assim, e de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...676869...101
