Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoFérias coletivasAs bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoDever de auxílioprocesso agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo bom andamento dos autos, com base...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioque houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriacritérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoConceito de processo públicoda publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) exsurge como instrumento de controle da atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoCondiçãode um evento ao acaso; por exemplo a chuva.- Condição potestativa: depende da vontade de uma das partes.- Condição mista...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo1...646566...104
