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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    (saúde física, mental e social), mas também o financiamento de pesquisas na área, a estruturação e operação da vigilância...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    (DI PIETRO, 2022).De forma breve ou extensa, é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    de reconhecimento da retribuição prescindem da existência de prévia disposição legal que a autorize naquele caso específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoCláusula de desempenho

    diversidade e a autonomia financeira das legendas.A legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoSistema único de saúde

    e financiamento de universidades e pesquisas no âmbito da saúde.O financiamento do SUS vem de uma parte específica do orçamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Processo Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode proferir decisão com base em fundamento não apresentado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa