Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarà comprovação da atividade rural e às condições de trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPrevenção da fadiga199, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoHipóteses de ExtinçãoO vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrimazia da decisão de méritopelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoPrincípio da primazia da realidadeda relação que o legislador reconhece que a realidade do contrato, ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...567...101