Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCdo Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadeda relação que o legislador reconhece que a realidade do contrato, ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPrimazia da decisão de méritopelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoHipóteses de ExtinçãoO vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziada primazia da decisão de mérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1...567...104
