“diversidade da base de financiamento” em Conceitos
- ConceitoInevitabilidade
à garantia da segurança e estabilidade jurídica, protegendo-se a autoridade da lei, bem como a própria razão de ser da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAderência
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInvestidura
art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoRegistro
realiza os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoEquiparação salarial
qual encontra suas bases e razões no plano e nas etapas de evolução profissional/salarial nele previstas.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoSupremacia do interesse público
Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
tendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público