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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoEspécies

    /grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPeríodos de descanso

    uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no mínimo 1h (art. 71, caput, da CLT).Com a edição da Reforma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    mecanismos de jornada (art. 74, §2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoJornada de trabalho

    art. 443, da CLT - ou indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoProporção de meses

    o plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias