Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarContudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãodecorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoPode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafundação (criação, fusão e incorporação) e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciadaquela” (art. 57, da CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de ConsumoA importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoII, da CF).Dentro deste contexto, são três os grandes focos de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), quais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...323334...104
