Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadede personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoSegurança jurídicaproteção da confiança.Na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoParticipação da iniciativa privadade forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoIntervenção da união dos estadosDestaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãotrabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizimparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...313233...101
