JurisHand AI Logo

diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    si da prática de determinado fato criminoso.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    imparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoMoralidade administrativa

    agir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade da atuação administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoSegurança jurídica

    A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Destaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união