Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafundação (criação, fusão e incorporação) e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciadaquela” (art. 57, da CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoConceitos do Direito do Trabalhoe estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoPrincípios e diretrizescomo uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoMoralidade administrativaagir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade da atuação administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicasuperamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalcriação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...303132...101