Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoPrevenção§§2º e 4º, do CPC). - (iv) da ação em que a contestação foi distribuída no foro de domicílio do réu, quando há alegação de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãodo juízo, sob o risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoe estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoPrincípios e diretrizescomo uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoSegurança jurídicaproteção da confiança.Na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicasuperamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalcriação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoDireitos da personalidadede personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...293031...104
