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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    da relação de mercado.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    a dispensa da licitação.- Técnica e preço: neste caso, as propostas são avaliadas com base em uma combinação de sua qualidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoBens da união

    200 milhas marítimas das linhas de base.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes