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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Ele representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoCritérios do edital

    como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    da fase cognitiva até a efetiva realização da tutela jurisdicional.Sobre os princípios constitucionais do processo, estes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDireito constitucional processual

    condições e elementos do processo, bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoEconomia processual

    Com fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoProcesso cooperativo

    forma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Essa interpretação, embora não positivada de maneira expressa após o veto ao inciso II do §2º, é defendida com base na teleologia...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência