Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoEconomia processualCom fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativainstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoProcesso cooperativoforma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoOrganização político-administrativaente.- Existência de um órgão guardião da Constituição: necessidade de preservação das bases do pacto federativo sendo que...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoInternet das coisasProteção de Dados PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoOrdem cronológica para o julgamentoentre estes - principalmente com bases em critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoRegime jurídico e remuneraçãonorteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases estão nos art.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...979899100101