Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoServidores públicosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoRegras para Comércio Eletrônicocom base em perfis de consumo, além de mecanismos que dificultam a desistência da contratação, como fluxos de navegação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadadeve ser buscado um equilíbrio entre a duração razoável do processo e outros princípios, direitos e garantias que são a base...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais como base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDiferença entre prescrição e decadênciainteresse social, mas que admite suspensão, impedimento ou interrupção com base em disposições do Código Civil, desde que...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoNovas tipologias no consumo digitaldessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digital1...100101102103104