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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    já existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoServidores públicos

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    com base em perfis de consumo, além de mecanismos que dificultam a desistência da contratação, como fluxos de navegação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    deve ser buscado um equilíbrio entre a duração razoável do processo e outros princípios, direitos e garantias que são a base...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais como base...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    interesse social, mas que admite suspensão, impedimento ou interrupção com base em disposições do Código Civil, desde que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    dessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital