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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    Com fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoProcesso cooperativo

    forma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    ente.- Existência de um órgão guardião da Constituição: necessidade de preservação das bases do pacto federativo sendo que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoInternet das coisas

    Proteção de Dados PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    entre estes - principalmente com bases em critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases estão nos art.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração