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disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    ao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios gerais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoPoder constituinte

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPartidos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoBeneficiários

    cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A omissão nesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    figura política central.É imperiosa a manutenção de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal