Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãotecnológicas: universidades, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioque busca seu fundamento na sociedade e, portanto, está acima da Constituição.Classificações principaisHá várias teorias sobre...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalNo primeiro, temos os regimes públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoObrigações híbridas ou propter remTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativo1...666768...76
