Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãotecnológicas: universidades, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoCompetênciaso Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoMinistério públicoBrasil, o embrião do Ministério Público se dá com as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoServiço público em sentido amploatividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoParticipação da iniciativa privadadiscricionário (como seria em hipótese de direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEstado democrático de direitoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançatrabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como, por exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...666768...75