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disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoDação em pagamento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoCargo Público

    respectivos servidores, observada a sua competência normativa e territorial, sendo que, na esfera federal, as regras gerais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoSenado federal

    situação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoServiços públicos

    dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    No primeiro, temos os regimes públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional