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disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    e características gerais da solidariedade.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoLesões corporais

    elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no geral...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoCessão de contrato

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal