“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

ConceitoIniciativa popular de leis
nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoPoderes
Como se vê da combinação entre as disposições constitucionais (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoElementos
sempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real da situação litigiosa.- (ii) Vocatio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoConceito
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoPoderes
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
de transformação do sistema jurídico, atualizando o Direito Civil em conformidade com os valores constitucionais da dignidade...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado