Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoInérciaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoalcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder Judiciário.Considerada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoPossíveis medidas coercitivasacusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoProduto e serviço no CDCdistintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoInternet das coisasda Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPrincípios e objetivosfeita de forma democrática e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoIndenização de Transportedos estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de Transporte1...888990...130
