Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoservidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCláusula de desempenhoaos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoRegras para Comércio EletrônicoA contratação digital deve ser interpretada e julgada sob A ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoForças armadasporém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoHipóteses de inelegibilidadea normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...767778...133
