Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípios e diretrizesà concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAcepção e alcanceintenção maior é a de evitar um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAnterioridade eleitoralpartidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAutonomia internaA Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é A responsável por regulamentar A autonomia, especialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCâmaras municipais e vereadorescom o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...747576...133