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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade relativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    à concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAcepção e alcance

    intenção maior é a de evitar um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAutonomia interna

    A Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é A responsável por regulamentar A autonomia, especialmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.a fim de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    da CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores