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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    como instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    na Constituição Federal (arts. 7º e 39), reafirmando o compromisso da ordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade (ROMAR, 2021).No Brasil...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    efetivação do princípio da dignidade do consumidor, assegurando-lhe tempo hábil para identificar o vício ou o dano, conhecer...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    absoluta dos votos, descontados os brancos e nulos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    segundo turno e aquela que tiver a maioria absoluta dos votos se consagra vencedora.O mandato do executivo municipal é de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo