Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoVencimento e da Remuneraçãona Constituição Federal (arts. 7º e 39), reafirmando o compromisso da ordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípios e diretrizesrenda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade (ROMAR, 2021).No Brasil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrazos específicos no CDCefetivação do princípio da dignidade do consumidor, assegurando-lhe tempo hábil para identificar o vício ou o dano, conhecer...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioabsoluta dos votos, descontados os brancos e nulos.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoPrévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiosegundo turno e aquela que tiver a maioria absoluta dos votos se consagra vencedora.O mandato do executivo municipal é de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoestado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo1...656667...133