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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro interessado

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoObrigações complexas

    complexas, portanto, estarão sujeitas a, pelo menos:- Um evento futuro e incerto (condição).- Um evento futuro certo, um...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    ou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoSalário-família

    e aos aposentados sob certas condições, refletindo a preocupação do legislador com o sustento das famílias dos trabalhadores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoSaúde

    profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDiretrizes

    – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes