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disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    deve ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre dir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoCompensação de horas

    Dentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da co...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDescontos de horas

    Pensando nas divisões doutrinárias do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência a qual inc...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoO empregado tripulante

    CLT possui previsões específicas para concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoPagamento em dobro

    Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro