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disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    de gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoNomeação

    nomeação a mais comum.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoExceções à publicidade

    ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou nome dos litigantes impõe a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    transitada em julgado (art. 15, III), mas sim de inelegibilidade baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoFontes

    além dessas fontes comuns, o Direito do Trabalho também possui algumas fontes peculiares, tais como: (i) as Súmulas e Orientações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias