Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoAdicional de Fériasgratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentogratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoNomeaçãonomeação a mais comum.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoRegiões administrativasde gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoExceções à publicidadeponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou nome dos litigantes impõe a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticostransitada em julgado (art. 15, III), mas sim de inelegibilidade baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...606162...66