Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reodecisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis comuns, que julgam para além das provas produzidas no curso...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoDireitos do nascituroproteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPossíveis medidas coercitivaspossibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoJurisdição voluntária(v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoPrincípio da ampla defesaA ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto A plenitude de defesa é assegurada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoDano estéticoda pessoa, enquanto o dano moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoModalidades e natureza jurídicaAdministração Pública indireta.As figuras mais comuns da Administração pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...575859...66
