Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãode responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoLivros de registros de empregadosdireitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 41, da CLT) (ROMAR, 2021).Além de ser um documento importante à tradução dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoadmissão, função, remuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeIsso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoComo é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoCondutas análogasClassificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...474849...66