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disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    A alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu A aplicação de alíquotas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    disciplina dos negócios jurídicos.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    desde que absolutamente necessário e praticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Antes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    e a indivisibilidade.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    anos, permitida a recondução.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    fiscalizatória do Poder Executivo, em atenção ao que prevê o sistema de freios e contrapesos vislumbrado para controle dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades