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disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade das Partes

    dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoFunções do ministério público

    com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSegurado empregado

    Essa mudança busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSegurado facultativo

    Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoContribuinte individual

    proteção social a todos que atuam de forma independente ou em categorias profissionais específicas.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoSegurado especial

    contributiva dos segurados especiais e a necessidade de manutenção da seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDirigente sindical

    proteção previdenciária dos trabalhadores, preservando seus direitos e benefícios já adquiridos no RGPS.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical