“disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ConceitoDano simples
Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação simples
Classificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoEsbulho possessório
Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoFurto simples
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoReceptação qualificada
O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
comum, sendo porém necessário que o agente seja portador de moléstia grave.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave