Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoPoderes da uniãogovernamentais, mais precisamente a legislativa, a executiva e a jurisdicional, evitando assim a concentração de poderes.Dois...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoOmissão de socorroa assistência.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAutodefesaEm outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoAbandono de incapazTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoPerigo de contágio venéreoÉ necessário a configuração do dolo direto ou eventual, em que o agente saiba, ou ao menos deva saber, ser portador da doença...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoObrigações híbridas ou propter remTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPossíveis medidas coercitivasna forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras gerais1...323334...156