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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    cessão dos acessório em acompanhamento da dívida principal (CC, art. 287), na cessão ao depositante das ações que o depositário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoObrigações das empresas

    inspirado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), reconhece a importância por detrás do estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoObrigações simples

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

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    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples