Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadocom os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaTrata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoe na concepção moderna de justiça social e equilíbrio econômico.Enquanto direito fundamental, a defesa do consumidor encontra...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por morteSocial.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodo princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão, pelo Estado, de assistência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...151617...156