Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    com os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Trata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    e na concepção moderna de justiça social e equilíbrio econômico.Enquanto direito fundamental, a defesa do consumidor encontra...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    O direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPensão por morte

    Social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    do princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão, pelo Estado, de assistência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar