Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoAgentes PolíticosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes HonoríficosFederal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoFormas de Provimentopública, decorrente da evolução natural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoPromoção de migração ilegal majorada3º fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majorada1...128129130...156
