Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoSuperior ou inferiorA estes cabe o reexame das decisões de primeiro grau.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoLegalidade materialHá, também, princípios na legislação adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoPublicidadefornece à sociedade um importante mecanismo de controle das ações do Poder Público e da submissão desta ao interesse público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoConexão e continênciadiversas, mas sim uma situação na qual um é mais amplo, abrangendo os demais (art. 56, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoContrato intermitenteO Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoIn naturaa redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCritérios do editalSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...126127128...156
