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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Logo, a vontade e as ações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta das matérias atribuídas pelo texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoNacionalidade derivada

    a do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPublicidade

    fornece à sociedade um importante mecanismo de controle das ações do Poder Público e da submissão desta ao interesse público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoConexão e continência

    diversas, mas sim uma situação na qual um é mais amplo, abrangendo os demais (art. 56, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a relevância pública envolta na...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso