Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoParidade de armasatrapalhando a atuação do outro litigante.Neste sentido, o princípio da paridade de armas é corolário direto do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoContrato de Concessãorespectiva licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoProrrogação(império da lei)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoÓrgãos do ministério públicoregras gerais de organização previstas na Lei Complementar nº 40/1981, de 14 de dezembro de 1981 (LC 40).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO poder constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...119120121...152
