Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoTarifasporém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua fruição, a qual dependerá das...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder Concedentepúblico como uma das mais relevantes expressões da atividade administrativa, na medida em que pode ser compreendido como...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoAdicional NoturnoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioSão Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoDuração razoável do processoJudiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico pátrio.Para tentar resolver esse cenário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoResolução de Disputas(art. 37, XXI, da CF) na contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoTrabalho noturnonão pode laborar na jornada noturna (art. 404, da CLT, e art. 7º, XXXII, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturno1...117118119...152