JurisHand AI Logo
|

diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público, dada a relevância da sua participação na concretização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoConcessão

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros), razão pela qual muitos doutrinadores...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoLicitação

    que a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados