Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos políticos” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFontes do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoExistem duas teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – haverá abuso de direito quando...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA cláusula automatizada que impeça ou dificulte o exercício desse direito poderá ser considerada nula de pleno direito, nos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPessoas jurídicas de direito privadodivulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConsiderada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...567...152