Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoSem justa causanas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoObjeto no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoFatos lícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoAnotaçõesserve de registro do histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosa qual deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam subsidiariamente aos TCE’s, no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoConselho nacional do ministério públicodevendo também supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.Sem deixar de respeitar a autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicapresidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve tanto por delitos político-administrativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...919293...153
