Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoEstado de perigoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoPrincípio in dubio pro reoessa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoContratação por tempo indeterminadodireitos e deveres decorrentes desta modalidade de contratação.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoCusteio da seguridade socialampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma extensa e complexa carta de direitos, na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoTeoria geral das obrigaçõesDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoDefinição de obrigaçãoe cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPrescriçãode férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não obstante seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...767778...156
